Processo 190160/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 15:37
Autuado em 05/05/2009 15:37
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1155/2010 da Primeira Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2010 Acórdão   1155/ 2010 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/04/2010 Acórdão   1155/ 2010 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/04/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/03/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/03/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/03/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/03/2010   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAQUARA
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Interessado MARIA CORDEIRO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/04/2010 16:03 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
25/11/2009 16:46 do Protocolo nº 529353/09

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1155/2010
09/04/2010 244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 13/04/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 957/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2010 13:15 DP Processo em remessa externa
24/05/2010 09:07 DP  
21/05/2010 10:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 741/2010 -
10/05/2010 10:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2010 -
10/05/2010 10:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 738/2010 -
10/05/2010 09:11 S1C  
23/04/2010 09:49 SMPjTC  
14/04/2010 09:20 S1C  
13/04/2010 16:05 DG  
06/04/2010 10:59 GCCMNS  
09/03/2010 16:35 SMPjTC Despacho nº 9/2010 - NOVA AUDIÊNCIA. RETIFICAÇÃO DO OPINATIVO PARA DELE RETIRAR PROPOSTA DE MULTA AO GESTOR QUE NÃO ATENDEU O PRAZO DO CONTRADITÓRIO. NOVA AUDIÊNCIA. RETIFICAÇÃO DO OPINATIVO PARA DELE RETIRAR PROPOSTA DE MULTA AO GESTOR QUE NÃO ATENDEU O PRAZO DO CONTRADITÓRIO.
19/02/2010 09:17 GCCMNS  
05/02/2010 14:25 SMPjTC Parecer nº 1934/2010 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA POR ATRASO EM RESPOSTA A DEMANDA DESTA CASA, COM MULTA AO GESTOR PÚBLICO E À DIRIGENTE DA ENTIDADE PRIVADA.
25/11/2009 16:46 DAT Instrução nº 188/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
25/11/2009 16:44 GCCMNS  
28/10/2009 10:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2701/2009 -
02/09/2009 14:31 SMPjTC Parecer nº 13747/2009 - desaprovação PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DE MULTAS AO GESTOR E AO DIRIGENTE DA ENTIDADE, E IMPUTAÇÃO DE DÉBITO À ENTIDADE.
08/07/2009 08:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 957/2009 -
08/07/2009 08:34 DAT Instrução nº 5559/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/07/2009 08:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2242/2009 -
08/07/2009 08:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2243/2009 -
07/07/2009 13:46 DP Informação nº 1166/2009 -
03/07/2009 14:09 DP  
05/05/2009 17:26 DAT Instrução nº 3651/2009 - Concessão de Contraditório.
05/05/2009 15:36 DP  

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